Processo 384387/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2011 13:22
Autuado em 02/09/2011 13:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7324/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7324/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7324/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado ISAIAS DA LUZ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2011 13:25 164843/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 15:43 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:42 AR do ofício OCN - 4849/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2013 Ofício de Contraditório   4849/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7324/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1441/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 682/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13683/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 163/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 10:10 DP  
19/12/2014 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2015 -
19/12/2014 11:41 STP Despacho Processual Diverso nº 17/2015 -
17/12/2014 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2978/2014 -
10/12/2014 11:02 STP Acórdão nº 7324/2014 -
20/11/2014 18:05 GCNB  
20/11/2014 16:35 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2014 -
27/10/2014 09:26 GCILB  
24/10/2014 14:32 STP Certidão de Sessão nº 807/2014 -
26/09/2014 10:35 GCDA  
25/09/2014 16:34 STP Certidão de Sessão nº 715/2014 -
11/09/2014 16:32 GCILB  
11/09/2014 13:52 STP Certidão de Sessão nº 650/2014 -
22/08/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 12946/2014 - Nova audiência. Questão prejudicial. Necessidade de instituição de sistema de controle interno próprio para o Poder Legislativo Municipal. Nova audiência. Questão prejudicial. Necessidade de instituição de sistema de controle interno próprio para o Poder Legislativo Municipal.
22/08/2014 11:22 STP Certidão de Sessão nº 605/2014 -
14/08/2014 17:32 GCILB  
14/08/2014 14:06 STP Certidão de Sessão nº 586/2014 -
07/08/2014 17:50 GCFAMG  
07/08/2014 17:35 STP Certidão de Sessão nº 575/2014 -
20/05/2014 11:14 GCILB  
27/01/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 1932/2014 - Provimento Recurso de revista. Prestação de Contas Câmara Municipal. Controle Interno exercido por servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.
30/08/2013 15:36 DCM Instrução nº 172/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 619/11 - S1C.
22/08/2013 17:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1441/2013 -
22/08/2013 16:05 DCM  
29/05/2013 16:01 DP Informação nº 15210/2013 -
29/05/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 4849/2013 -
08/05/2013 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 682/2013 -
06/05/2013 17:35 SMPjTC Despacho nº 168/2013 - Ao relator para concessão de contraditório.
05/09/2011 16:09 DCM Instrução nº 1149/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 619/11 - Primeira Câmara.
02/09/2011 13:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 163/2011 -
02/09/2011 13:22 DP Informação nº 4309/2011 -
02/09/2011 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13683/2011 -

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